Questões administrativas e interferências no espectro eletromagnético dominaram a pauta.
A Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão (LABRE) realizou importantes reuniões na última quarta-feira, dia 18 de janeiro de 2012, em Brasília. O primeiro encontro ocorreu na sede da LABRE e envolveu representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e da Sociedade de Engenharia de Televisão e Telecomunicações (SET), com a presença dos engenheiros Ronald Barbosa e Monique Cruvinel Bandeira.
O radioamadorismo guarda semelhanças com a radiodifusão na ocupação espectral e na necessidade da boa relação sinal/ruído para exercício eficiente dos seus serviços. Muitos dos ruídos que prejudicam os radioamadores também denigrem a recepção do rádio e televisão. A reunião portanto buscou o estabelecimento de estratégias integradas entre as instituições pela a defesa espectral e redução do nível de ruído.
O segundo encontro ocorreu no Ministério das Comunicações entre a LABRE, o MINICOM e a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Participaram da reunião o ministro das comunicações, Paulo Bernardo da Silva, o Superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Carvalho Ramos, e vários engenheiros da ANATEL e do MINICOM.
O objetivo foi informar o ministro e buscar a solução para problemas operacionais que envolvem questões administrativas do serviço de radioamador como a emissão de licenças IARP seguindo orientações do CITEL, facilitação e desburocratização para conceder indicativos especiais, esclarecimentos sobre renovação de licenças, mudanças e correções na regulamentação, falhas pontuais mas significativas nos sistemas informatizados de atendimento, generalizações excessivas na Lei Geral de Telecomunicações.
Também foi defendida pela LABRE a necessidade de legislação e quesitos obrigatórios sobre compatibilidades eletromagnéticas para eletroeletrônicos e sistemas de iluminação.
Para o ministro Paulo Bernardo foi uma grata surpresa notar a moderna atividade radioamadora num período tecnológico que supunha o enfraquecimento da categoria. Ele realizou várias perguntas sobre o serviço e no final declarou interesse em tornar-se radioamador.
Para encaminhamento das demandas levantadas, o ministro autorizou a formação de um grupo de trabalho entre ANATEL e LABRE para compatibilizar a regulamentação de radioamador ao desenvolvimento e desafios tecnológicos atuais, reforçando um canal de comunicação com a Superintendência de Serviços Privados.
A ANATEL através do seu diretor Bruno Carvalho se comprometeu com a determinação ministerial. Para ele os resultados poderão simplificar e agilizar os atendimentos aos serviços: “A ANATEL está aberta para criar agenda de discussão sobre regulamentação... Isso beneficia também a superintendência”.
Os radioamadores saíram satisfeitos com o renovado canal de comunicação e trabalho com a ANATEL e MINICOM. Pela LABRE participaram das reuniões Srs. Atilano de Oms Sobrinho (PY5EG), Gustavo de Faria Franco (PT2ADM), Orlando Perez Filho (PT2OP), Fred Calim de Carvalho (PY2XB) e Flávio A. B. Archangelo (PY2ZX).
Da esq. para direta: Flávio (PY2ZX), Gustavo (PT2ADM), Fred (PY2XB), Orlando (PT2OP), ministro Paulo Bernardo, Atilano (PY5EG) e o superintendente Bruno Carvalho Ramos. Foto: LABRE.
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