Documentos, Apostilas e outros Arquivos para Download
Radioescotismo de SC
- Apostila de Radioescotismo e Radioamadorismo
- Apostila de Procedimentos junto à ANATEL
- Regulamentação da Estação PP5UEB
- Ficha de Cadastro de Radioescoteiros da UEB-SC
- Formulário de Solicitação de Uso da Estação PP5UEB
- Folha de LOG da Estação PP5UEB
Legislação ANATEL
- Resolução 449/2006 (Regulamento do Serviço de Radioamador)
- Resolução 452/2006 (Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências pelo Serviço de Radioamador
- Anexo à Resolução Nº 323/2002 - Norma para Certificação de Produtos para Telecomunicações
- Anexo à Resolução Nº 344/2003 - Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas
- Resolução Nº 255/2001 - Regulamento para Arrecadação de Receitas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações – FISTEL
- Resolução Nº 386/2004 - Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Exploração de Serviços de Telecomunicações e pelo Direito de Exploração de Satélite
- Resolução Nº 387/2004 - Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequencia
- Homologação - Duvidas Frequentes sobre Certificação de Produtos
- Homologação - Lista do Cadastro dos Equipamentos de Radioamador comercializados no Brasil até 31/12/1982 e dispensados de homologação
- Resolução Nº 242/2000 - Aprova o Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações
- Homologação - Esclarecimentos sobre o Selo
- Manual do Agente de Fiscalização
- Lei 8919/1994 (Lei da Antena)
- Resolução 303/2002 (Regulamento sobre Limitação da Exposição a Campos Elétricos, Magnéticos e Eletromagnéticos na Faixa de Radiofreqüências entre 9 kHz e 300 GHz)
Defesa Civil e RENER
Diversos
- Poster de Freqüências Autorizadas no Brasil (10m a 160m)
- Poster de Freqüências Autorizadas no Brasil (3cm a 6m)
- Poster Indicativos no Mundo
- Modelo de Autorização Paterna (prova ANATEL)
- Código de Ética do Radioamador
- Código Q - Séries QRA a QUZ
